Léa Simone Wolter Felipp - 28/10/2020
Decretos e documentos oficiais que orientaram o sistema educacional de Pelotas durante a pandemia de 2020
Aqui, disponho de alguns decretos emitidos pela Prefeitura Municipal de Pelotas no período de pandemia que perdura de fevereiro deste ano até o momento, ainda sem nenhuma previsão de uma vacina ou a cura. Também, encontra-se nessa análise a opinião de alguns órgãos de Pelotas e do Estado do Rio Grande do Sul, a respeito dos documentos emitidos, em especial o último decreto do Governador Eduardo Leite sobre o retorno às aulas presenciais.
O ano iniciou normalmente como qualquer outro ano, ninguém imaginava o que estava por vir. Um vírus vindo de outro país chega ao Brasil em fevereiro deste ano e faz sua primeira vítima em março. As aulas já haviam começado normalmente, neste ano, mais cedo, em 17 de fevereiro, o boato já havia se espalhado de que o vírus já chegara ao Brasil. Haviam especulações, alguns não acreditavam, não entendiam como um vírus viera de tão longe. Com o primeiro óbito em 12 de março em São Paulo, Prefeituras e Estados começaram a se mobilizar, o que fazer, que medidas adotar para se prevenir desse vírus altamente contagioso.
Em Pelotas, dia 17 de março de 2020, a prefeita Paula Mascarenhas decreta o fechamento das escolas por 30 dias. Esse decreto vem para ser temporário, algumas normas a serem adotadas, para prevenção do novo coronavirus, pois a população em geral e também políticos, prefeitos e governadores não imaginavam que seria tão longo esse período pandêmico.
Coloco aqui dois artigos referentes a parte da educação, mas eles também relatam que ficam suspensos etapas de concursos públicos em andamento e será facultativo gestores públicos colocarem servidores públicos em férias.
Após esse decreto, os servidores Municipais passam a ter várias dúvidas e muitas angústias a respeito do que aconteceria com quem tivesse de atestado ou tivesse que levar em algum órgão da Prefeitura, já que muitos encontravam-se fechados ou trabalhando remotamente. O SIMP se manifesta com a seguinte nota.
Na sequência, algumas inquietações dos servidores foram resolvidas com esse decreto.
O espanto e o susto de professores, funcionários e pais de alunos foram grandes, todos apreensivos, com medo do que poderia acontecer, como professora da rede há 11 anos, simplesmente pegamos algumas coisas da escola e fomos para casa esperançosos de que voltaríamos em abril.
Chegando ao mês de abril a situação piorou os números de mortes no Brasil só aumentava, as equipes diretivas das escolas começaram a pensar em atividades que poderiam ser enviadas vias grupos de WhatsApp e, assim, começaram a planejar e encaminhar essas tarefas as crianças, um ensino remoto.
Durante esse tempo, de março a outubro de 2020 saíram vários decretos em função do que poderia funcionar ou não em Pelotas, bem como horários de funcionamento, mas as aulas permanecem suspensas.
Em junho, sai um novo decreto sobre o primeiro mês sem aulas em Pelotas, que decretava férias escolares.
Disponível no Link: Leismunicipais.com.br
As aulas seguem via grupos de WhatsApp desde abril, foram criados grupos por turmas, isso nas escolas de Ensino Fundamental. Nas escolas de Educação Infantil, esse ensino remoto só passou a acontecer a partir da primeira semana de julho com as turmas de prés. Lembra-se que não se sabe ainda o que acontecerá com o ano letivo, se essas atividades remotas serão válidas. Em conversa com a diretora da escola Mário Meneghetti, soube que não existe um decreto, ou um parecer ou ainda nenhuma portaria que regulamente o ensino remoto e, sim, uma documentação que fora discutida pela secretaria de educação com as escolas. A diretora também mencionou que, neste exato momento, está em discussão no Conselho Municipal de Educação acerca das aulas remotas serem regulamentadas e validadas a partir do momento que começaram.
Em setembro, saiu também uma Portaria sobre como será a retomada das aulas, que ainda não tem previsão. O COE-E é um plano a qual cada escola ficará responsável pelas medidas necessárias para um retorno seguro de volta as aulas.
Disponível no Link: Leismunicipais.com.br
Disponível no link: https://www.bancariospel.org.br/2020/09/23/conselho-tutelar-se-posiciona-de-forma-contraria-ao-retorno-das-aulas-presenciais-em-pelotas/
Disponível no link: https://cpers.com.br/em-audiencia-com-deputados-e-seduc-cpers-reforca-que-nao-ha-seguranca-para-voltar-as-aulas-presenciais/
De acordo com esses órgãos SIMP, CPERS, OMS, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS e CONSELHO TUTELAR, todos se posicionaram contra qualquer decreto relacionado à volta das aulas presenciais. Existe também um grande número de pessoas que fazem parte de um grupo no Facebook (Escolas fechadas vidas preservadas) com mais de 31 mil membros também são contrários ao retorno das aulas presenciais.
Esse grupo tem por objetivo lutar incessantemente pelas escolas fechadas, organizar mutirões para participar dos comentários das lives do governador a fim de ganhar visibilidade à nossa causa, não sugerir algo que no momento é inviável, como cancelar o ano letivo, mas, sim, manter o foco em escolas fechadas, cobrar do governo meios mais eficazes para o ensino chegar a todos, seja de forma virtual ou em papel, unir forças contra um único problema: o retorno às aulas presenciais e organizar formas de protestos virtuais sempre que possível.
Sabemos a importância que tem a educação, mas não podemos esquecer do principal, a vida em primeiro lugar. Ainda não há uma vacina para esse vírus, não existe a cura, devemos continuar nossa luta contra esse inimigo invisível e procurar cuidar uns dos outros, utilizando a máscara e higienizando as mãos. Juntos somos mais fortes.
Acesso aos links:
Tabela 1 - leismunicipais.com.br
Tabela 2 - http://saiserver.pelotas.com.br/interesse_legislacao/decretos/2020/DECRETO6252.pdf
