Andressa Carvalho de Menezes - 28/10/2020
Pandemia 2020: decretos do RS que normatizam o trabalho das escolas
Os textos que aqui são analisados são os decretos emitidos pelo governo do Estado, em específico, os decretos que são direcionadas as escolas. Foram analisados decretos emitidos no momento inicial da pandemia e decretos emitidos depois de 6 meses de pandemia quando se começou a analisar e marcar datas para possíveis voltas das aulas. Também foram pesquisados documentos publicados pelo Sindicado do Ensino Privado do RS, que muito antes das escolas públicas já procurava meios de seguir suas atividades, mesmo que de forma remota.
Assim, pelo que se pode notar, esse decreto foi bem aceito, pois se tratava de um vírus que não conhecíamos, sem saber suas proporções e que vinha se alastrando muito rapidamente pelo mundo onde a única medida protetiva efetiva era o distanciamento social. O decreto, inicialmente, começou com 15 dias de suspensão, pois ninguém acreditava que duraria tanto tempo, mas essa pandemia já dura 7 meses.
Com isso, no dia 16 de março através do texto “SINEPE/RS sugere as instituições de ensino privado a suspensão das aulas” o Sindicato do Ensino Privado do RS diz que as escolas privadas devem seguir as orientações que o governo do estado determinou. Sendo assim, no dia 19 de março, foi o dia em que oficialmente ficou determinado a suspensão das aulas para prevenir a propagação da corona vírus.
No mesmo dia em que saiu o decreto do governo do estado, no texto “Suspensão das aulas: CEEd/RS emitira normativa com orientações as escolas sobre atividades letivas” publicado no dia 16 de março, o Conselho Estadual de Educação do RS (CEEd/RS) já estava começando a se organizar para orientar as escolas sobre as atividades escolares. Assim, logo em seguida, no dia 18 de março, o CEEd/RS autoriza as escolas a mandarem atividades para os alunos fazerem em casa, assim, a maioria das escolas utilizou das ferramentas tecnológicas e online para continuar as atividades.
Assim, desde o começo da suspensão das aulas, no dia 19 de março, as escolas privadas e até as públicas têm se utilizado das ferramentas digitais para dar continuidade as atividades letivas. Percebo que, pelo público das escolas particulares, o modo de ensino remoto foi bem aceito, até porque as aulas remotas são uma maneira de justificar o fato de os pais estarem pagando as mensalidades.
Mas, muito ao contrário das escolas particulares, as escolas públicas atendem a um outro público, cujos alunos, muitas vezes, não possuem conhecimentos e ferramentas tecnológicas para que possam continuar as atividades letivas de uma forma produtiva. Dessa forma, percebi que a suspensão das aulas também foi bem aceita pelo público das escolas públicas, mesmo que a forma como desenvolvem as atividades – no modo remoto – não beneficie todos. No mesmo dia em que saiu o decreto do governo do estado, no texto “Suspensão das aulas: CEEd/RS emitira normativa com orientações as escolas sobre atividades letivas” publicado no dia 16 de março, o Conselho Estadual de Educação do RS (CEEd/RS) já estava começando a se organizar para orientar as escolas sobre as atividades escolares. Assim, logo em seguida, no dia 18 de março, o CEEd/RS autoriza as escolas a mandarem atividades para os alunos fazerem em casa, assim, a maioria das escolas utilizou das ferramentas tecnológicas e online para continuar as atividades.
Eu, particularmente, acredito que as aulas remotas estão somente cumprindo com o papel de justificar o calendário escolar – seja para as escolas particulares, seja as escolas públicas. No entanto, não cumpre com seu papel inclusivo, visto que nem todas as crianças têm as mesmas oportunidades. Posso perceber isso pelas aulas do meu irmão, que é aluno de uma escola estadual e somente 5 alunos participam das aulas.
No início do mês de setembro de 2020, quando as escolas estavam prestes a completar 6 meses da suspensão das aulas devido à pandemia, foi divulgado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul um cronograma de volta às aulas. Nesse cronograma, indicava que as atividades presenciais voltariam gradualmente e por etapas, sendo a primeira etapa a voltar a Educação de Infantil. Por este cronograma, esta voltaria no dia 8 de setembro.
Nesta proposta de retorno às aulas, o governo diz que as escolas de Educação Infantil seriam as primeiras a voltar, pois, com a suspensão das aulas muitos pais deixaram de pagar as instituições privadas de Educação Infantil, o que pode trazer riscos ao sistema e fazendo com que essa responsabilidade de atender essas crianças após a pandemia seja suprida pelo governo. Outro argumento usado pelo governador é de que a primeira infância é uma fase muito importante para o desenvolvimento das crianças e que é uma etapa onde não se pode suprir com aulas remotas.
Com isso, no dia 1 de setembro de 2020, o SINEPE/RS publicou uma nota sobre a retomada das aulas presenciais. O documento indicava que quase todas as escolas estão com seus planos de controle prontos e que já estão aptos para receber os alunos. Pede também que cada prefeito veja as possibilidades das instituições privadas, autorizando o retorno mesmo que as públicas não voltem.
Acredito que, mesmo que as escolas privadas estejam prontas para receber os alunos, a volta às aulas e muito mais do que estar preparado e acreditar que tudo se resumi a somente dentro da escola. Abrir escolas quer dizer que o movimento aumenta, incluindo o transporte público que é muito utilizado. Parece que elas estão ignorando que vivem em coletividade, acreditando que só porque estão preparadas para receber alunos as cidades devem ignorar as relações e os impactos no coletivo. Se as escolas privadas não forem autorizadas a abrir é porque, infelizmente, a cidade não está preparada para tudo que as aberturas das instituições podem ocasionar.
Certamente, a Educação Infantil não se adequa ao ensino remoto, pois o desenvolvimento das crianças nesta fase vai muito além do calendário escolar. Visto que ainda não se tem uma vacina contra a Covid-19, não vejo como as atividades das escolas de Educação Infantil possam acontecer seguindo os protocolos de distanciamento, considerando que as crianças se desenvolvem através dos objetos dispostos pela sala de aula e na interação com as professoras e entre seus pares.
Com isto, me pego em um impasse, pois ainda não tenho certezas se o melhor a se fazer seria começar às aulas presenciais pela Educação Infantil. Pego-me, por vezes, pensando como está acontecendo o desenvolvimento dessas crianças em casa, somente em contato com os familiares. A volta às aulas das crianças da Educação Infantil, principalmente aquelas de escolas públicas, é um assunto que deve ser muito pensando. Digo das escolas públicas, pois sei das dificuldades que muitas destas enfrentam, principalmente porque a higiene deve ser triplicada e fazer isso em uma sala pequena com as crianças não é uma coisa fácil.
A sala das crianças de Educação Infantil é cheia de objetos que convidam à interação e à brincadeira. Retornar às aulas limitando esse contato entre criança e objetos - e principalmente entre as próprias crianças- não é uma tarefa fácil e não sei até que ponto isso é bom e saudável para o desenvolvimento das crianças.
Referências
CEEd/RS publica Parecer autorizando atividades domiciliares. SINEPE/RS. Acesso em: 14 de outubro. Disponível em <https://www.sinepe-rs.org.br/noticias/ceedrs-publica-parecer-autorizando-atividades-domiciliares>
Estado define calendário para levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas. GOV RS. Acesso em: 14 de outubro. Disponível em <https://estado.rs.gov.br/estado-define-calendario-para-levantamento-das-restricoes-a-atividades-presenciais-nas-escolas>
Saiba como as escolas estão desenvolvendo as atividades domiciliares. SINEPE/RS. Acesso em: 14 de outubro. Disponível em <https://www.sinepe-rs.org.br/noticias/saiba-como-as-escolas-estao-desenvolvendo-as-atividades-domiciliares>
SINEPE/RS sugere às instituições de ensino privado a suspensão das aulas. SINEPE/RS. Acesso em: 14 de outubro. Disponível em <https://www.sinepe-rs.org.br/noticias/sinepers-sugere-as-instituicoes-de-ensino-privado-a-suspensao-das-aulas>
Suspensão das aulas: CEEd/RS emitirá normativa com orientação às escolas sobre atividades letivas. SINEPE/RS. Acesso em: 14 de outubro. Disponível em <https://www.sinepe-rs.org.br/noticias/suspensao-das-aulas-ceedrs-emitira-normativa-com-orientacao-as-escolas-sobre-atividades-letivas>
Nota do SINEPE/RS sobre a retomada das aulas presenciais. SINEPE/RS. Acesso em: 14 de outubro. Disponível em <https://www.sinepe-rs.org.br/noticias/nota-do-sinepers-sobre-a-retomada-das-aulas-presenciais>
Veja as medidas tomadas pelo governo do RS para combater o coronavírus. GOV RS. Acesso em: 14 de outubro. Disponível em <https://estado.rs.gov.br/medidas-tomadas-pelo-governo-do-rs-para-combater-o-coronavirus>